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Mateus Fernandes
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 2 anos
Saiba como estudar sozinho para OAB: confira 5 dicas infalíveis
Não é de hoje que o exame de ordem da OAB intimida muitos estudantes/bacharéis de Direito. É normal ouvirmos falar, que é uma prova extremamente difícil, grande parte reprova, até mesmo que não é...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
Direitos do passageiro – Resolução 400/2016 ANAC.
Olá! Preparei esse material para esclarecer os direitos de quem viaja de avião. Antes de tudo, siga no Instagram : @mateusfernandes.adv ou através do link:...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Prerrogativas da Fazenda pública
Olá! Seja bem vindo a minha página no jus brasil. Fala galera! Primeiramente gostaria de pedir o apoio de vocês, sigam-me no instagram! lá vocês terão dicas diárias de estudo. Digitem...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Resumo de ações/remedios constitucionais
Olá! Seja bem vindo a minha página no jus brasil. Antes de tudo, destaco que se desejar obter o material a baixo, basto me seguir no instagram e solicitar pelo direct: @direitocommateus ou pelo link...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Transação penal aplicado nos Crimes de ação penal privada propriamente dita
Prezados, sabe-se que o instituto da transação penal, encontra guarida no artigo 76 da Lei 9.099 /95. Em síntese, consiste em um acordo celebrado entre acusação e defesa objetivando substituir a pena...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Súmulas aprovadas pelo STJ em 2017
Súmula 587: Para a incidência da majorante prevista no art. 40 , V , da Lei n. 11.343 /2006, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da Federação, sendo suficiente a...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Direitos x Garantias fundamentais
O presente artigo visa proporcionar uma básica diferenciação entre Direitos e Garantias. Afinal este tema de grande importância para os operadores do Direito. Pois bem, o que é Direito e o que é...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Como montar o próprio ciclo de estudos para concursos?
Pois bem, montar um ciclo de estudos é uma tarefa, inicialmente, bastante complicada. Mas, neste breve texto, vou tentar passar um pouco da minha mínima experiencia em relação a montar um ciclo de...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Princípios norteadores do procedimento do júri
Princípios constitucionais norteadores do tribunal do júri. 1 Princípio da Plenitude da defesa: Tal princípio, traz a ideia de que além dos argumentos técnicos para a defesa do acusado, podem ser...
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Mateus Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Doenças que ocasionam inimputabilidade no direito penal
DOENÇAS MENTAIS EM ESPÉCIE O Código penal brasileiro, ao mencionar a expressão “doença mental”, está se referindo a todo estado de perturbação mental que possa interferir na capacidade de...
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